sábado, 27 de janeiro de 2018

Transcripto: Informação sobre a situação político-militar das províncias do Rio da Prata enviada ao marquês de Alegrete (João Vieira de Carvalho)


A carta que apresento transcrita foi escrita nos finais de 1814 e inícios de 1815, pelo sargento mor João Vieira de Carvalho ao marquês de Alegrete, marechal de campo D. Luís Telles de Menezes, então o capitão general da província do Rio Grande de S. Pedro, hoje do Sul. 

Esta carta precede as primeiras operações militares portuguesas em meio ano, quando ainda é desconhecido se uma expedição portuguesa viria, de que tamanho, e se isso representaria a invasão da Banda Oriental.
A referência ao chefe miliciano Manuel dos Santos Pedroso (que falece em Março de 1816 e não chega a participar nas operações), permite-nos datar este documento de antes de Março de 1816, tendo sido escrito muito provavelmente nos três meses anteriores.

D. João já havia tomado a decisão de ocupar Montevideu pela altura em que esta carta foi escrita, mas só em maio, 5 meses depois, é que se sabe quantos homens levava a expedição (os nossos Voluntarios Reaes do Príncipe), que foi maior que o esperado (pelo menos duas fontes, incluindo aqui Carvalho - e Luís Santos Marrocos, esperavam 2000 portugueses veteranos da Guerra Peninsular).

A carta é fundamentalmente dividida em três partes: a primeira, versando sobre as questões políticas gerais. A segunda, sobre as cautelas diplomáticas a ter face às eventuais partes no terreno (Buenos Aires, Artigas e Espanha). A terceira parte da carta é uma reflexão puramente militar sobre como devia decorrer as operações militares, no caso de se decidir a invasão.


João Vieira de Carvalho
Futuro ministro da Guerra do Brasil imperial, por três vezes, após a independência, João Vieira de Carvalho, de 32 anos de idade, escreve ao seu general, a pedido do governo da Corte, refletindo, a partir da sua experiência de vários anos na província como sargento mor de Engenharia. 

A sua reflexão, erudita e militar em boa combinação, com referências culturais muito localizadas no tempo, data 202 anos hoje de nós que a lemos aqui. 

Vieira de Carvalho reflete, por exemplo, sobre a dispendiosas campanhas de 1811-1812, como a primeira "guerra sem aquisição de terras"; e defende que é vital ocupar a banda Oriental até ao rio Uruguai.

A ortografia é modernizada, e as minhas notas estão formuladas entre parênteses retos, que reputei fundamentais à compreensão de algumas referências. Coloca ainda também elementos titulares, antes de determinados pontos de interesse. Utilizo ainda o vermelho escuro para identificar passos de interesse, que servem de título ao que se segue.

[nota biográfica sobre o autor no final do artigo]


* * *
Informação sobre a situação político-militar das províncias do Rio da Prata enviada ao marquês de Alegrete

As vantagens que se podem seguir ao Brasil com a posse da margem oriental do Rio da Prata merecem mais as vistas do governo do que mesmo o receio do novo sistema daquelas províncias, ou o cuidado filantrópico e pacificador das mesmas. O egoísmo nacional, que é desculpável em todas as nações e que praticamente sustentam as que melhor se governam, a desunião revolucionária de Buenos Aires, apatia do governo de Espanha a respeito dos negócios do Rio da Prata, e sobretudo a força política de um governo legítimo como o do Brasil guiado por fortuna nossa pelas virtudes e espírito de justiça de S. A. R o Príncipe R. N. S. formam a base da presente questão, que deve ter por princípio fundamental: aplicar meios proporcionais ao proveito do resultado. Se este não há-de ser a posse que deixo dita nada mais julgo próprio dos grandes esforços do governo.


Estão muito frescas as ideias dos anos de 1811 e 1812; duas campanhas se passaram. Absorveram mais dinheiro, armas, gente e recursos de transporte. Entendeu-se com a economia interna da capitania do Rio Grande. Os habitantes deste viram pela primeira vez e com desgosto uma guerra sem aquisição de terras. As capitanias do sul do Brasil sofreram uma concussão política, que bem se manifestou nas imigrações e fugas dos habitantes que se esconderam ao recrutamento e marcha das tropas (1). [notas de roda pé ao fim do documento]

Desfiguraram-se as boas intenções do novo governo publicando os revolucionários, e talvez acreditando-o os mesmo espanhóis, que de mãos postas pediam o socorro do Exército Português, que S. A. R. só queria de mão armada apossar-se da província de Montevideu; tendo o fecho de tais serviços a necessidade que se figurou de ir um emissário do Rio de Janeiro a Buenos Aires apadrinhar a retirada de um exército que não tinha conhecido reveses (2).

Salvou-se, é verdade, por uma vez a praça e província de Montevideu, porém ela caiu quando largámos a sua guarda. A revolução de Buenos Aires continuou, e da mesma sorte a Espanha na sua indiferença. 

Não me consta que ela mostrasse o mais pequeno reconhecimento ao Exército Pacificador, e no congresso de Viena, onde as nações parece ajustarem as suas contas políticas, esquecem talvez esta.

Recopilando portanto a minha primeira ideia digo, que sem a certeza da posse do território em questão devemos limitar-nos ao bom estado de respeito da nossa fronteira, punindo exemplarmente os roubos, estabelecendo pontos determinados para o comércio entre os dois países, vigiando escrupulosamente sobre a legalidade e boa fé do mesmo, deixando assim à feliz capitania do Rio Grande gozar do seu doce governo, e do espantoso acréscimo de agricultura e comércio que diariamente se lhe conhece (3).

Mas se enfim o céu tem reservado para o feliz reinado de S. A. R. a aquisição de um terreno de mais de quatro mil léguas quadradas, com dois portos de mar, próprio pela sua fertilidade e clima ao estabelecimento de muitos vassalos, o arredondamento da fronteira do Brasil por este lado nos limites naturais dos Rio da Prata e Uruguai, a influência direta em todas as províncias da América do sul até ao Peru, a melhor segurança das capitanias do sul do Brasil pela regularidade dos princípios que ministra a guerra a estabilidade de limites naturais, então ajustemos os dois grandes meios de o conseguir e abram o caminho às armas.


* * * 

Montevideu


Buenos Aires, Artigas e Espanha parecem ser os alvos das negociações políticas. O governo de Buenos Aires cheio de fações que se mexem com rapidez, sem representação nacional, dilacerado pelos partidos que lhe absorvem os seus pequenos recursos de numerário, sem exército, e enfim sem força para vingar.-se dos seus inimigos internos, não está em estado de oferecer vantagens nas suas negociações. Um governo revolucionário quando negoceia principalmente com aqueles que lhe são diametralmente opostos em princípios ou cobre de refinada malícia os protestos de reconciliação com que ganha tempo, ou patenteia indiretamente a sua fraqueza interna. Temos a experiência. Começaram os portenhos a revolução, e começaram logo a tentar o nosso governo com negociações que sempre abortaram. Protestos, intriga e dinheiro, tudo manejaram para se acreditarem dispostos a submeterem-se um dia a S. M. C. ou a unirem-se ao Brasil. Queriam ganhar tempo, e se agora renovam as suas instâncias é porque estão no segundo caso que deixo dito da fraqueza interna. Como poderá afiançar a realidade e fidelidade dos seus ajustes um governo que não tendo podido estender a sua revolução além do Peru, que não tem aliciado cabalmente a província do Paraguai, que não pode seduzir ou vingar-se de Artigas, e que até agora não tem obtido o favor de um só governo legítimo?

A intriga faz nascer as revoluções, e só as armas as acabam. Livre-se S. A. R. de ouvir protestos de revolucionários, e confiando tudo das suas virtudes, e ao valor e mor dos seus exércitos poderá um dia imperar sobre Buenos Aires tomando a divisa de Sobieski [rei João III Sobiesky da Polónia (1629–1696)]: Per has ad instam [referência a um brasão histórico deste rei com uma espada atravessando 3 coroas, e com a sua própria coroa no topo, com o lema: Através destas, aquela].

É portanto o meu parecer a respeito de Buenos Aires que nem se trate com altivez, porque é ela muitas vezes quem acende mais o republicanismo, nem com a consideração de relações.

Artigas tem roubado uma reputação que não merece. Reduzido a comandar talvez três mil homens mal armados, sem disciplina e rotos contenta-se com a sombra de uma representação que mal pode sustentar. Bem longe está ele das virtudes dos célebres campeões da liberdade dos povos Washington [George Washington (1732-1799)] e Guilherme Tell. Nem mesmo tem a ambição e coragem dos rebelados Oglow [Osman Pazvantoğlu, ou Pass[e]wan Oglow (1758–1807)] e Alibek [Ali Bey (tb. Bek ou Bak), al-Kabir (1728–1773)]. Um refratário mais do que um sistemático, não se ajusta, não concorda. As negociações com ele seriam frustradas, e o que se poderia esperar de um homem que não pode ser lisonjeado nem pelas virtudes nem pela ambição?

Se a alta e respeitável dignidade de S. A. R. se acha comprometida com a existência de Artigas, eu julgo que ela cessará com um simples aceno de S. A. R. ao excelentíssimo governador e capitão general da capitania do Rio Grande, sem contudo fazer a honra àquele refratário de mover exércitos para o castigar.

Parece que naturalmente se voltam os nossos cuidados políticos ao governo de Espanha. Façamos tudo por arrancar-lhe uma cessão formal da província e praça de Montevideu. Deve-se fazer valer os serviços já feitos à sua causa tanto na Europa como na América, e aqueles que as nossas tropas lhe podem ministrar na ocasião da sua expedição ao Rio da Prata; serviços que decerto serão os decisivos no resultado dos seus esforços.

Não será fora de propósito fazer entender ao governo de Espanha a cordialidade e zelo da nossa coadjuvação no caso da pretendida cessão, e a restrita posição neutral em que permaneceremos quando ela se não verifique. Não esquecerá ao encarregado desta comissão o fazer perceber a possibilidade em que estamos de fomentar a independência das províncias do Rio da Prata quando se não realiza a nossa pretensão (4).

Quando a Espanha responda negativamente julgo que se deverá protestar ao gabinete de Madrid assim como declarar a todos os da Europa, que sempre que a anarquia continue nas províncias do Rio da Prata, que a Espanha não ponha os meios de a evitar, e que os estados de S. A. R. se vejam ameaçados de uma força armada, então todo o território conquistado pelos exércitos portugueses ficará pertencendo de propriedade e direito a S. A. R. e nunca restituídos como em 1812. Não façamos sacrifícios generosos por uma nação que nos dominou injustamente sessenta anos e que cuidou tão pouco na nossa tutela que deixou cair nas mãos dos holandeses as nossas mais ricas possessões da América e Ásia; possessões que ou voltaram à custa de briosos esforços de vassalos como Vieira e Dias, ou se perderam para sempre.

É verdade que no tratado de 1680 garantem-se reciprocamente Portugal e Espanha as suas possessões entre Santos e o Cabo de Horn, estipulando mútuos socorros no caso de rebelião, porém eu julgo ter caducado este artigo logo que se estabeleceu o governo português no Brasil. O motivo daquele ajuste cessou com a emancipação deste país, e com o cabal conhecimento do com caráter dos brasileiros que, como deviam, receberam nos seus braços a S. A. R.. A conservação de tal artigo é certamente ofensiva a eles e bem alheia das pias e generosas intenções do augusto senhor.

Quando porém só por motivos de generosidade quisesse S. A. R. auxiliar os exércitos espanhóis deveria ser com uma pequena força proporcional à capitania do Rio Grande, e nunca empenhar a tropa de Portugal e das outras capitanias.


* * *

Forte de Santa Teresa, Uruguai (wikicommons)

Resolvida por qualquer motivo a ocupação da margem oriental do Rio da Prata deve-se dar princípio às operações militares, precedidas estas por um manifesto concebido nos termos gerais de amnistia, perdão de opiniões políticas, respeito à religião, usos, costumes e propriedades, licença para a retirada de habitantes que queiram, assim para a venda de bens, etc.

A expedição de Portugal deverá vir para Santa Catarina, onde se conservará pronta a dar à vela logo que receba ordem do excelentíssimo governador e capitão general do Rio Grande.

O regimento de Santos virá acampar em Taim, e juntamente com ele duas companhias de artilharia do batalhão do Rio Grande com quatro peças de artilharia de calibre 6. O regimento de cavalaria de Minas, o de Santa Catarina, as outras duas companhias de artilharia do Rio Grande com duas peças de calibre 6 e dois obuses, os esquadrões de cavalaria ligeira do Rio Grande e a companhia de artilharia montada da Corte se postarão no Cerrito.

A legião de São Paulo e o regimento de Dragões em S. Diogo (5). Os milicianos só serão chamados quando finalmente estiver resolvida a marcha e então se unirão à coluna do Rio Pardo (S. Diogo) os regimentos de Porto Alegre e Rio Pardo. Duas companhias do regimento do Rio Grande devem unir-se ao corpo de Taim, e as seis restantes ocuparão o passo do Sarandi no Jaguarão (6).

No mesmo dia marcharão estas tropas a entrar no território espanhol, e oito dias depois dará à vela a expedição de Portugal de Santa Catarina para o sul. A coluna do Rio Pardo marchará ao Uruguai a ocupar o Salto, entrincheirando-se (sendo necessário) e procurando manter-se a todo o custo entre os rios Arapey e Daymán. A partida de voluntários do tenente coronel Manuel dos Santos Pedroso [falece de bexigas em Março de 1816], que se deve ter antes juntado nas cabeceiras do Quaraí, contornará as abas da serra de Santana para conter em respeito os índios charruas e minuanos, ou se colocará em Belém se eles se tiverem unido ao inimigo (X). O corpo do passo do Sarandi marchará à vila do Cerro Largo [Melo], e depois de bater a guarnição que lá houver (7), tomará a margem esquerda do rio Negro e a seguirá até à confluência do rio Yi, permanecendo entre os passos del Costa [?] e Durazno, ou ocupando um deles como se julgar mais seguro. Este corpo é destinado não só a cortar na parte possível a comunicação de Artigas com Montevideu, como também juntar cavaladas e boiadas para auxílio da coluna do Rio Grande que depois deve vir a este ponto (8). A coluna do Rio Grande marchará deixando a lagoa Mirim a leste pelo caminho que julgar melhor atendendo aos recursos de transporte e estação a buscar o arroio de Alferes nas cabeceiras do rio Cebollati, próximo ao povo de Rocha. O corpo de Taim tomando o forte de S. Teresa e deixando-lhe uma pequena guarnição chegará a Castillos. A expedição reconhecerá a terra na latitude 34º 6', e depois de sinais feitos e reconhecidos pelo corpo de Taim, mandará uma lancha a entrar em Castillos para tomar notícias exatas dos movimentos do exército. Não havendo motivos de dificuldade navegará a expedição a tomar porto em Maldonado, e o corpo de Taim reunido à coluna do Rio Grande marcharão para o mesmo ponto. Feito o desembarque, se juntará o regimento de cavalaria de linha do Rio Grande à tropa de Portugal e irão fazer a guarnição de Montevideu (9).

As embarcações de guerra que comboiarem a expedição, e as mais que se poderem juntar farão a guarda costa, podendo as mais pequenas subir pelo Uruguai.

A coluna do Rio Grande se dirigirá ao passo de Durazno no Rio Negro e de lá a Sandú.

O estado das forças do inimigo, a sua posição, e os movimentos decidirão os nossos, podendo dizer-se em geral que se o inimigo tiver uma força considerável e que ameace poderão as colunas de Sandú e Salto darem-se as mãos e derrotá-lo; ou vendo-se obrigadas a largar as margens do Uruguai (o que não é de presumir), volver esta para as margens do Quaraí fazer respeitar a nossa fronteira, e aquela para as do rio Negro, e hão-de sustentar-se ou voltar a reunir-se com a guarnição de Montevideu (10). Não havendo que recear se desenvolverão as colunas pelo Uruguai guarnecendo a nova fronteira, e deixando o interior em pacífica e boa ordem para a sua organização política e para abrigo de uma prodigiosa população que pode manter.

Pode ser ela de habitantes de Portugal, das ilhas dos Açores, e mesmo estrangeiros. Uma ajuizada partilha de terras daria património e todos, e as produções de gado e trigo matérias para a sua indústria e comércio.

J[oão]. V[ieira de]. C[arvalho].


* * *

[Notas] 

(1) Não falo do recrutamento feito na capitania de S. Paulo no ano de 1812, que pela sábia maneira por que foi feita não arrastou aquelas desordens. [o interlocutor, marquês de Alegrete, havia sido o capitão general de S. Paulo, desde Novembro de 1811, antes de passar ao Rio Grande]

(2) Talvez passo um pouco além do que me é prescrito, porém perdoe-se pelo verdadeiro zelo e interesse que tenho pela glória de S. A. R. e da nação. 


(3) Eu julgo o Brasil em um certo estado médio entre a pobreza dos povos para quem a guerra é sempre vantajosa, porque todos os habitantes tomam parte nela para tirar partido, e a riqueza de outros que pela sua população e recursos sustentam com uma mão a guerra e com a outra as fábricas, agricultura e comércio. Estado aquele que se ressente facilmente com os males da guerra, e que se atrasa em breve no que ganhou a custo. 


(4) Só toca aos governos despóticos e desalinhados o receio de avizinharem com governos livres e independentes. Um príncipe amável, as leis e o exército farão o Brasil respeitável. 


(5) É da primeira necessidade levar os corpos de cavalaria desta capitania à força de regimentos de cavalaria de linha. A grande despesa dos estados-maiores está feita, e a organização destes corpos, principalmente dos esquadrões do Rio Grande, é sumamente defeituosa. O regimento de S. Catarina que apenas tem quinhentas praças deverá ser porto no pé de seiscentos ao menos. Um resto da legião de S. Paulo que existe naquela capitania deverá vir a reunir-se-lhe. 


(6) Sem contar acréscimo de força que podem ter estes corpos além da que eu lhe importo, e avaliando a expedição de Portugal em dois mil homens, creio que será o estado efectivo do exército de 6800 homens. Forças mais que suficiente para chegarmos aos rios da Prata e Uruguai; porém, não a julgo sobeja quando considero a diferença que há em conquistar um país, ou conservá-lo depois em respeito para uma pacífica posse. De mais, será necessário depois licenciar os milicianos. 


(X) A defesa do Uruguai contra os rios Quaraí e Ibicuí será feita pelos milicianos do tenente coronel José de Abreu, e as de Missões pela sua força respectiva; advertindo que todas estas tropas ficarão debaixo das ordens do general da coluna do Rio Pardo. 


(7) Se no Cerro Largo [Melo] houver uma força superior à do Sarandi, então este corpo se unirá à coluna do Rio Grande e a ocupação será feita por este coluna. 


(8) O comandante do corpo de Sarandi deve ter não só as qualidades de um hábil partidário, mas até muita manha para juntar os recursos de que trato, convidando os moradores com suavidade e distribuindo proclamações que deve levar prontas para esse fim. 


(9) É necessário unir alguma tropa do país à de Portugal. Este detalhe contudo parece-me secundário e deve ficar à deliberação do excelentíssimo general em chefe, assim como uma boa parte do plano de campanha. Os movimentos de mapa e compasso não têm lugar neste país que estando de mais revolucionado podem ser vários os acidentes de campanha. 


(10) Nada digo da célebre colónia de Sacramento por ter desaparecido o motivo da sua notabilidade. As suas fortificações estão em terra, e apenas existem uns miseráveis restos de povoação que mal podem servir para acantonamento de tropas. Contudo, pelo seu local deverá entrar no plano geral de  fortificação se um dia nos pertencer a margem oriental do Rio da Prata.
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Nota biográfica de João Vieira de Carvalho
João Vieira de Carvalho nasceu em Olivença, em 16.11.1781, filho do coronel João Vieira de Carvalho e de D. Vicencia da Silva Nogueira de Carvalho. Estudou no Real Colégio dos Nobres. Assentou praça na 3.ª companhia do 2.º Regimento de Infantaria de Olivença como soldado a 10 de Janeiro de 1786, tendo 5 anos, e foi reconhecido cadete dez anos depois, a 10 de Dezembro de 1796. 
Foi promovido a alferes em 18 de Fevereiro de 1801 (2.ª companhia), e, depois, a tenente ajudante, em 15 de Agosto de 1805. A 13 de Março de 1806, é promovido a capitão da 3.ª companhia, e é durante esta altura que frequenta Estudos Mathematicos em Lisboa, que tudo indica ser o Real Colégio dos Nobres, mas que poderá ser a Academia Real de Marinha.
Num livro mestre do seu regimento, é referido que ele “foi pela desorganização do exército para o Brasil”. Não é certo quando, mas decerto faz referência aos inícios de 1808 quando o exército português foi licenciado por Junot. De acordo com as informações acerca dos oficiais engenheiros que serviram nas campanhas de 1809 a 1814, João Vieira de Carvalho não é listado, pelo que é de entender que terá partido para o Brasil em 1808.
Em 1809, é promovido a sargento mor do Real Corpo de Engenheiros. Como Sargento Mor faz as campanhas de 1811-1812 e as de 1816-1817, Rio Grande do Sul, sendo promovido a tenente coronel nesse último ano.

Foi barão, conde e finalmente marquês das Lages. Foi ministro da Guerra por quatro vezes.

Fontes
- Arquivo Histórico de Itamaraty, "Informação sobre a situação político-militar das províncias do Rio da Prata enviada ao marquês de Alegrete", AHI-REE-00931 [leia aqui a digitalização]
- Arquivo Histórico Militar

1 comentário:

  1. Excelente achado.Uma relíquia histórica (Carlos FGonttes - Deol AHIMTB/RS)

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